Só 1% da verba para desastres foi gasto
O Ministério da Integração Nacional executou menos de 1% dos
recursos destinados no Orçamento de 2012 para a prevenção...
O Ministério da Integração Nacional executou menos de 1% dos
recursos destinados no Orçamento de 2012 para a prevenção de desastres
naturais. A rubrica específica teve dotação de R$ 139 milhões, mas somente R$
957 mil foram pagos. Há ainda outras duas rubricas que se referem a resposta às
tragédias, com execuções de 43% e 66%. A pasta sustenta que os recursos foram
empenhados e o dinheiro deve ser liberado ao longo deste ano.
No ano passado, os pagamentos foram feitos basicamente com
restos de orçamentos anteriores. O total pago chegou a R$ 84 milhões, o
equivalente a 60% do que deveria ter sido executado só com recursos novos.
A pasta afirma que os projetos de prevenção demoram de um a
dois anos para ser realizados, o que justificaria a execução baixa. Afirma que
os empenhos garantem que as obras serão levadas adiante. Outra explicação dada
para a baixa execução é a falta de qualidade dos projetos enviados pelas
prefeituras que receberão os recursos.
Segundo o ministério, muitos chegam incompletos ou malfeitos
e o trabalho de adaptação atrasa a realização das obras. Restam R$ 563,1
milhões empenhados para ser investidos na prevenção a desastres. O ministério
informou ainda que foram pagos R$ 66,6 milhões em drenagem urbana e combate a
erosão, feitos com restos a pagar, já que não havia recurso previsto para 2012.
Resposta. Mesmo na rubrica de "resposta a desastres e
reconstrução", que deveria ter como foco o atendimento a emergências, a
pasta não executou toda a verba disponível. A dotação foi de R$ 337 milhões e
somente R$ 225,7 milhões foram pagos, 66,7% do total. Foram liquidados ainda
outros R$ 292,5 milhões de orçamentos de anos anteriores. Para 2013, ficaram
outros R$ 240 milhões ainda não pagos.
A pasta ressalta que os recursos totais em ações da União
pagos no ano passado chegaram a R$ 7,7 bilhões envolvendo oito ministério e um
banco público. Nessa conta, porém, estão crédito para agricultores atingidos
por secas, aluguel de caminhões-pipa, construção de cisternas, recursos do
programa Minha Casa, Minha Vida usados para retirar moradores de áreas de risco
ou desabrigados e até a transposição do Rio São Francisco.
Mesmo quando apresenta o volume global de despesas, o
governo deixa transparecer a baixa execução. Nesse pacote de ações listados
como "recursos federais para enfrentamento a desastres naturais",
estavam previstos investimentos de R$ 12,48 bilhões, dos quais só R$ 5,38
bilhões foram aplicados, o equivalente a 43%. Os outros R$ 2,34 bilhões foram
quitados com base em sobras de orçamentos.
Fonte: Estadão
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